Servidora que utiliza transporte interestadual tem direito a auxilio-transporte

AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores

A partir das 11 horas desta quarta-feira, 03 de setembro, estará disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) um levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Procurador defende pena contra trabalho degradante

STJ mantém candidatos em concurso até fim de discussão sobre contagem de títulos.

O interesse universal na Amazônia e na Patagônia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

Petição. Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos (SPCP). Operacionalização. Multiuso. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto.

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.

O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.

Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências