Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:45

Falta de laudo toxicológico definitivo absolve acusados de tráfico

julgamento, indeferiu pedido formulado pelo Ministério Público para que fosse remetido pelo IGP, via
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:13

Lufthansa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome

de decisão favorável à Listel Listas Telefônicas S/A e à Via Jajah Turismo Ltda. A decisão foi da
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:01

Derrubada decisão judicial que concedeu aposentadoria sem o segurado ter apresentado pedido ao INSS

a fazer pedido do benefício pela via administrativa, através de requerimento em Agência da
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 15:38

Município ganha direito a posse de terreno

comunidades de Alagamar, Peão, Via Sul, Parque das Dunas e Sopapo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Cerceamento de defesa. Paciente processada por apropriação indébita e estelionato. Indeferimento de repetição da oitiva de testemunha pela sua não localização.

reconhecido pela via estrita do habeas corpus, assim como a nulidade, que só será declarada se manifesta
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano

causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), faz-se necessário verificar seu caráter
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:34

Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua

danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 15:24

Financeira não precisa realizar avaliações para venda de bem

ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23

Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2022 - 16:12

A Proteção do Direito à Saúde por Mandado de Segurança

A judicialização da saúde por via de mandado de segurança divide a doutrina e a jurisprudência do
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43

Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12

A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 11:05

De acordo com entendimento do STJ, imposição do empregador não justifica porte ilegal de arma de fogo

conclusão de que estariam justificados a posse ou o porte da arma pelo vigia no local de trabalho, e não em via pública, onde ele foi preso em flagrante.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 17:06

Tribunal de Justiça de São Paulo concede indenização por acidente em praça de pedágio

cancela automática que controla a passagem de veículos do serviço Sem Parar – Via Fácil não funcionou
Array Publicado em 2014-05-15T13:15:34+00:00

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

câncer com medicamentos via oral foi incluído no rol de procedimentos da ANS ? lista com tratamentos
Array Publicado em 2013-06-20T14:45:00+00:00

Flanelinha se livra de prisão por exercício irregular da profissão

reincidente porém, como atuava como guardador e lavador de carros estacionados em via pública e ganhava
Array Publicado em 2012-08-27T13:45:29+00:00

Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral

via, buzinou. Acabou multado por desobediência a ordem de autoridade

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 12300

julgamento, indeferiu pedido formulado pelo Ministério Público para que fosse remetido pelo IGP, via

de decisão favorável à Listel Listas Telefônicas S/A e à Via Jajah Turismo Ltda. A decisão foi da

a fazer pedido do benefício pela via administrativa, através de requerimento em Agência da

comunidades de Alagamar, Peão, Via Sul, Parque das Dunas e Sopapo.

reconhecido pela via estrita do habeas corpus, assim como a nulidade, que só será declarada se manifesta

causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), faz-se necessário verificar seu caráter

danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.

ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.

, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.

A judicialização da saúde por via de mandado de segurança divide a doutrina e a jurisprudência do

A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu

conclusão de que estariam justificados a posse ou o porte da arma pelo vigia no local de trabalho, e não em via pública, onde ele foi preso em flagrante.

cancela automática que controla a passagem de veículos do serviço Sem Parar – Via Fácil não funcionou

câncer com medicamentos via oral foi incluído no rol de procedimentos da ANS ? lista com tratamentos

reincidente porém, como atuava como guardador e lavador de carros estacionados em via pública e ganhava

via, buzinou. Acabou multado por desobediência a ordem de autoridade

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