Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

O juiz Anderson Candiotto, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Marcelândia, declarou rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

TJ reforma decisão e anula sentença

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Ação de cobrança. Créditos tributários e não-tributários. Controle de legalidade através do ato de lançamento e da inscrição de dívida ativa.