Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

HC. Trancamento da ação penal. Denúncia baseada em documento supostamente falso. Pretendida demonstração da veracidade do documento.

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas