Do aumento do número de vereadores

Telmo Aristides dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected].

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

PEC corrige distorções no número de vereadores

MP obtém condenação de 5 vereadores e de 8 ex-vereadores

Políticos foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado e perderam seus direitos políticos, além de terem sido proibidos de receber benefícios pelo prazo de três anos

Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK

Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência

Prescrição em processo penal contra ex-vereadores de MT é reconhecida

Sete ex-vereadores eram acusados de corrupção passiva

Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato

O acusado foi condenado à pena de dezessete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, por como crime de estelionato contra dez pessoas

Vereadores do município mineiro de Fronteira continuam afastados dos cargos

Ministro concedeu, parcialmente, o pedido de suspensão da liminar que determinou o afastamento apenas para limitá-lo em até 180 dias

Lei sobre subsídios dos vereadores de Ipiguá é constitucional

Ação foi proposta pelo prefeito, alegando que qualquer medida que faça menção ao reajuste dos subsídios de vereadores se faz por resolução e não por lei

Ex-vereadores são condenados a restituir cofres públicos

Sentença determina que 54 réus, vereadores em 1994, efetuem a devolução de valores indevidamente recebidos

Justiça Eleitoral cassa mandatos de 13 vereadores de SP

Eles teriam recebido doações de campanha acima do permitido. Decisão torna parlamentares inelegíveis por três anos; cabe recurso.

Câmara de vereadores deve fundamentar reprovação de contas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a nulidade do Decreto Legislativo nº 2/2007 da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e, em conseqüência, declarou aprovadas as contas da prefeitura do exercício financeiro de 2005.

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa

As penas fixadas na sentença variam de 5 a 30 anos de reclusão. Outras duas pessoas denunciadas foram absolvidas.