Home- busca: vara
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:56
Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida, decide TJ
Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:48
Mantida condenação de oficial de cartório extrajudicial que deixou de recolher emolumentos
Ré terá que devolver cerca de R$ 2 milhões.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:34
Fazenda Pública indenizará aluna que presenciou mortes em escola
Reparação fixada em R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 13:24
Mantida condenação de ex-prefeito por irregularidades em festas de fins de ano
Natal e Réveillon de Bofete foram realizados sem licitação.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 13:10
Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias
Homem ofendeu vítima de acidente.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:51
Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário
Negativa na cobertura foi considerada abusiva.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 12:43
Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo
Produto foi entregue sem itens de série.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:05
Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários
Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 11:49
Justiça condena casal pelo crime de tortura cometido contra filho de três meses
A pena para cada um dos acusados foi de oito anos de reclusão em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 17:24
Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:42
Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja
A Decisão é desta quinta-feira (28).
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:36
Agente comunitário que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:17
Condição financeira do réu não isenta reparação de dano por estelionato
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:05
Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 12:42
Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel
O advogado Rogério Rodrigues atuou em defesa da cliente e, na ação, expôs os vícios do procedimento arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 12:37
Justiça converte em preventiva, prisão de autuado por tentativa de feminicídio
Os delitos estão tipificados no artigo 121, §2º, VI, §7º, I cominado com o artigo 14, II, ambos do Código Penal, e no caput do artigo 12 da Lei 10826/03, respectivamente.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:12
Justiça determina bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira
Da decisão, cabe recurso.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:46
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:11
Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente
O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:04
Autuadas por subtrair criança serão monitoradas por tornozeleira eletrônica
O magistrado proibiu ainda que as autuadas se aproximem tanto da vítima quanto dos parentes.
