Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TST nega jornada reduzida a digitador

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Abono do BASA não possui natureza salarial

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.