Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Portaria nº 1.160, de 29 de maio de 2006

Modifica os critérios de distribuição de fígado de doadores cadáveres para transplante, implantando o critério de gravidade de estado clínico do paciente.

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Caminho da prosperidade e apoio profissional