Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Negligência de operadora de celular gera indenização

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora