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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:29

Alienação fiduciária: Inadimplência gera entrega do automóvel

Com base no decreto Lei nº 911/69 que dispõe não haver direito a restituição de valores pagos em
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:05

É confisco, sim!

Lei nº 14.973/2024 autoriza apropriação de valores inativos pelo governo, gerando polêmica sobre confisco e direito de propriedade
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:56

Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto

O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:11

Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:17

PIX: saiba como configurar limites para transações

Levantamento do C6 Bank/Ipec revelou que 36% dos entrevistados já definiram novos valores para transferências com PIX.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 10:04

3ª Turma afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista

Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 15:55

STF reduz ICMS sobre energia elétrica

Decisão assegura redução para os contribuintes e pode gerar a devolução dos valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:49

Plano de saúde deve ressarcir sus por atendimento de beneficiários em contrato de coparticipação

Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao atendimento prestado independentemente do regime de pagamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2015 - 11:47

Seguro DPVAT. Acidente ocorrido após a modificação da norma de regência do Seguro DPVAT

Valor indenizatório que deixou de ser calculado em salários mínimos e passou para valores fixos. Atualização desse montante
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 13:12

Administração só pode efetivar descontos do servidor com sua anuência

TRF da 1ª região confirmou sentença que concedeu a segurança para impedir União de descontar valores de uma servidora
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:30

Lei da nota fiscal é regulamentada

Lei 12.741/12 impõe a empresas a divulgação dos valores dos tributos embutidos nos preços cobrados sobre produtos e serviços
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 17:45

CNJ considera ilegal extensão de abono de juízes para servidores

TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:00

TST cria cotas para afrodescendentes em serviços terceirizados

Presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 16:00

Mantida ação penal contra réu acusado de adulterar códigos de barra para desviar pagamentos

Valores desviados eram recebidos em contas de empresas legalmente constituídas. Os boletos bancários eram obtidos com motoboys aliciados
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:00

Senadores aprovam ampliação do Pronatec

Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:15

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Eles ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:00

Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013

Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:30

Empresa terá que indenizar empregada por não repassar gorjetas

Norma coletiva também obrigava a empresa a declarar valores arrecadados em documento hábil, o que não foi observado pela empresa
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 18:15

Negado pedido do Piauí para suspender a restituição de recursos

O Estado deverá ressarcir os valores ilegalmente cobrados por ex-administradores de duas unidades hospitalares estaduais conveniadas ao SUS

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 20314

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e

Com base no decreto Lei nº 911/69 que dispõe não haver direito a restituição de valores pagos em

Lei nº 14.973/2024 autoriza apropriação de valores inativos pelo governo, gerando polêmica sobre confisco e direito de propriedade

O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.

Levantamento do C6 Bank/Ipec revelou que 36% dos entrevistados já definiram novos valores para transferências com PIX.

Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa.

Decisão assegura redução para os contribuintes e pode gerar a devolução dos valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos.

Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao atendimento prestado independentemente do regime de pagamento.

Valor indenizatório que deixou de ser calculado em salários mínimos e passou para valores fixos. Atualização desse montante

TRF da 1ª região confirmou sentença que concedeu a segurança para impedir União de descontar valores de uma servidora

Lei 12.741/12 impõe a empresas a divulgação dos valores dos tributos embutidos nos preços cobrados sobre produtos e serviços

TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável

Presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade

Valores desviados eram recebidos em contas de empresas legalmente constituídas. Os boletos bancários eram obtidos com motoboys aliciados

Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas

Eles ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia

Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores

Norma coletiva também obrigava a empresa a declarar valores arrecadados em documento hábil, o que não foi observado pela empresa

O Estado deverá ressarcir os valores ilegalmente cobrados por ex-administradores de duas unidades hospitalares estaduais conveniadas ao SUS

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