Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique

A brasileira Paula Oliveira, 26, que diz ter sido atacada por três skinheads na Suíça, deve prestar depoimento à Promotoria de Zurique sobre o caso nesta sexta-feira, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo.

Condenados não conseguem anulação de seus julgamentos

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de um condenado por crime de homicídio tentado para que o seu julgamento fosse anulado.

Plano de carreira não impede equiparação salarial na PETROBRAS

A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que, sendo igual o trabalho imposto pela empresa, não é possível distinguir capacidade.

TST reconhece como regular recurso assinado por advogada que era estagiária

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válida a representação processual assinada por uma advogada que, à época da interposição de recurso, ainda atuava como estagiária.

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Tarifa de telefone ficará mais barata

Procuração para venda pura de imóvel