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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 08:25
Divórcio Extrajudicial: A Solução rápida e Online mesmo com filhos menores ou incapazes
A nova regra do CNJ permite o Divórcio Extrajudicial com filhos menores, desde que as questões de guarda e pensão sejam resolvidas judicialmente. O processo pode inclusive ser feito todo online.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2025 - 08:43
Comprei meu imóvel por Escritura de Cessão de Posse. Como regularizá-lo para obter o RGI em meu nome?
A Cessão de Posse permite, se preenchidos os requisitos legais, a regularização via Usucapião, inclusive.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:01
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem-estar e o planejamento de pessoas e famílias: o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:45
Os direitos do consumidor: conheça as principais leis
Neste artigo, vamos explorar as principais leis que regem os direitos do consumidor, destacando seus pontos mais relevantes e como eles podem afetar positivamente a vida dos consumidores.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:18
Como aumentar o valor do meu negócio com o licenciamento de marca?
Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.
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Blog Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:21
Como o fato jurídico pode ser provado?
O fato jurídico é uma das palavras que mais confundem os clientes e mesmo alguns advogados. Portanto, para que isso não aconteça mais, fizemos um resumo completo e que pode ser lido a partir de agora.
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Blog Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:41
Qual a diferença entre: Intimação e Citação?
Ficou curioso e deseja saber melhor sobre o tema, nós lhe daremos essas e muitas outras informações.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:17
A Cessão de Direitos Hereditários no Novo Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro
Importantes regras sobre a Cessão de Direitos Hereditários agora estão dispostas no NCN esclarecendo sobre sua utilização.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:46
Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções
As promoções comerciais possuem regras específicas sobre quais produtos e serviços podem ser objeto da campanha, que tipos de prêmios podem ser oferecidos, mecânicas utilizadas e documentações necessárias para a prestação de contas.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:22
Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim nesta quarta; veja como ficam os trabalhadores
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo mesmo período em que tiveram a relação de trabalho alterada.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:52
Open banking: veja como aderir ao sistema e como cancelar a autorização para compartilhar os dados financeiros
Todo o processo de adesão ao novo sistema é feito pela internet e é o consumidor que define quais dados autoriza compartilhar e por quanto tempo. Cancelamento pode ser feito a qualquer momento.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:18
O profissional anunciante e o Código de Defesa do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Array Publicado em 2021-03-30T15:50:30+00:00
Do Peticionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Violações ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão e da Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83
O artigo fala sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional.
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Array Publicado em 2021-02-26T14:19:04+00:00
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.
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Array Publicado em 2020-09-21T20:27:29+00:00
Mais um imbróglio
O texto fala sobre os médicos-peritos do INSS e o retorno das perícias.
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Array Publicado em 2020-09-16T17:50:22+00:00
Auxílio Emergencial: beneficiários que começaram a receber após abril terão direito a menos parcelas de R$ 300
Segundo Ministério da Cidadania, quem começou a receber o Auxílio em julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela de R$ 300, a ser paga em dezembro. Calendário ainda não foi divulgado.
