Moro defende no STF validade de áudios interceptados entre Lula e autoridades com foro

Juiz diz que as investigações sobre o ex-presidente respeitam a decisão do relator da Lava Jato no Supremo.

Sétima Turma do TST mantém validade de filmagem como prova para justa causa de motorista

Os ministros afastaram o argumento do trabalhador sobre a ilegalidade da gravação.

STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada

É válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato de emprego, desde que este item conste de Acordo Coletivo de Trabalho e dos demais instrumentos assinados pelo empregado

AGU confirma validade de Decreto que regulamenta o custeio do auxílio-creche

A autora da ação é servidora da Justiça Federal requereu a condenação da União a devolver o montante alegando que o auxílio se trata de verba indenizatória

Supremo julga nesta quarta-feira validade da Lei Geral da Copa

PGR questiona responsabilidade da União perante a Fifa em relação a danos decorrentes de acidentes

Justiça condena supermercado por vender produto fora do prazo de validade

Indenização por danos morais e materiais foi fixada no valor de R$ 2.004,55

Ações declaratórias de validade e de invalidade de assembleia societária. Sentenças opostas convivendo no ordenamento jurídico.

Conflito positivo de competência. Participação da CEF no processo que tramita perante a Justiça Federal. Indeferimento de sua intimação no processo cível. Conflito reconhecido.

Procuradorias comprovam validade de multas aplicadas pelo Inmetro por irregularidades na pesagem de produtos alimentícios

Foram validadas as multas aplicadas pelo Inmetro à empresa, bem como a inscrição nos cadastros restritivos de crédito federais pelas irregularidades praticadas

Comerciante condenado por venda de mercadoria com prazo de validade vencido

O comerciante teve pena convertida duas restritivas de direitos, consistentes no pagamento de dez dias-multa e pena pecuniária em favor de entidade assistencial

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

aprovados, mesmo com o surgimento de vaga durante a validade do concurso

Procuradores comprovam validade de multas aplicadas pela ANP a distribuidora de gás

A AGU demonstrou a validade da decisão que aplicou multas de R$ 25 mil reais à distribuidora que vendia produto fora das normas

Turma nega validade a homologação de rescisão em comissão de conciliação prévia

A Turma manteve a decisão e condenou a empresa de máquinas ao pagamento dos salários referente ao período de estabilidade pré-aposentadoria a um trabalhador

Oitava Turma: validade de lei municipal depende de publicação em órgão oficial de imprensa

municipal em órgão oficial de imprensa para que ela tenha validade e eficácia.

SDI-1 julga validade de substabelecimento sem nomes das partes e número do processo

TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões

Contratação precária não deve ser feita durante a validade de concurso público

Contratações feitas por convênio em áreas onde foi feito concurso público para preenchimento de vagas enquanto este ainda é válido ofende o direito dos aprovados.

Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN