Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais