OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

Anatel tem que apresentar regras para celulares acessíveis a deficientes visuais

Liminar dá prazo de quatro meses e foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPF, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil

PGR é a favor de Adin da OAB sobre adicional de ICMS de compras pela web

produtos - eletroeletrônicos, celulares etc, adquiridos pela Internet, por pessoas físicas ou jurídicas

Audiência pública discutirá competência para ações sobre continuidade do serviço de internet em pré-pago

A possibilidade de as operadoras interromperem o uso da internet em celulares após o término da

Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios

Revista deverá ocorrer por meio do uso de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais

Donos de celulares são indenizados

Donos de celulares com defeito, da marca Samsung, tiveram na Justiça o direito de devolver os

Crédito de celular pré-pago não pode ter validade

Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Cooperativa será indenizada por ter celulares bloqueados

Ação indenizatória em face da TIM

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências

como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos

Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio

Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.

Empresa deve trocar aparelhos celulares sem ônus para consumidor

A troca de tecnologia de celulares do sistema analógico para o digital não pode ter ônus para o usuário.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Homem é condenado a nove anos de reclusão por roubar loja de departamentos

Foram roubados 214 celulares, 10 tablets e 4 notebooks.