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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.

nº 11.343/2006, conduta esta desclassificada para o crime de uso, por este Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 18:34

Gastos sigilosos da Presidência crescem 116% em 2009

Bastou elogiar a queda nos gastos com o cartão corporativo em 2008 para que o uso do dinheiro de
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:04

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:12

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:30

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:33

LGPD e incidente com dados pessoais: por que precisamos de uma lei para nos proteger?

Na era digital, os dados talvez possam ser considerados um dos artigos mais valiosos.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08

Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:01

Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul

condenou a indenizar o uso indevido do bem, pelo período que vai da citação da ação à efetiva desocupação, 21/09/2020 à 19/11/2020.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17

Postergar multas da LGPD: até quando?

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:50

Tratamento experimental não pode ser aplicado a preso sem aval da equipe médica do Estado

indicação nesse sentido, e, no caso em questão, a manifestação da junta médica foi pelo não uso da terapia alternativa.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:01

Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado

aplica a planos de coparticipação, do tipo que gera custos para o usuário somente se houver uso.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 14:49

Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho

possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2017 - 13:09

LEI Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017

espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas
Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:26

Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias

Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:55

Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno

denunciado por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de a vítima fazer uso de remédios
Array Publicado em 2015-05-25T19:55:09+00:00

Banco deve indenizar cliente assaltado

ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência

Exibindo resultado de 2121 até 2140 de um total de 17988

nº 11.343/2006, conduta esta desclassificada para o crime de uso, por este Tribunal de Justiça

Bastou elogiar a queda nos gastos com o cartão corporativo em 2008 para que o uso do dinheiro de

responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda

Na era digital, os dados talvez possam ser considerados um dos artigos mais valiosos.

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos

condenou a indenizar o uso indevido do bem, pelo período que vai da citação da ação à efetiva desocupação, 21/09/2020 à 19/11/2020.

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.

indicação nesse sentido, e, no caso em questão, a manifestação da junta médica foi pelo não uso da terapia alternativa.

aplica a planos de coparticipação, do tipo que gera custos para o usuário somente se houver uso.

possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.

espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para

denunciado por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de a vítima fazer uso de remédios

ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência

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