Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Qualidade da comprovação

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Lei, inclusão e acessibilidade

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub

Startups estão sendo usadas para lavagem de dinheiro

Facções criminosas usam fintechs para mascarar dinheiro; especialista alerta sobre golpes e mostra o que diferencia o investimento legítimo do ilegal

STJ proíbe aumento do ICMS-ST no Amazonas

Advogado tributarista, Dr. Ivson Coêlho, destaca que decisão protege contribuintes de cobranças ilegais

Quais são os direitos do profissional com autismo?

Estimativas do IBGE apontam que mais de 1 milhão de pessoas com autismo enfrentam desemprego no Brasil

Controvérsia sobre loterias estaduais é apenas a “ponta do iceberg”, diz especialista

Loteria do Paraná acusa Loterj de burlar lei das apostas e vai à Justiça; Ministério da Justiça notifica Governo do RJ para que interrompa credenciamento de bets