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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:42
Titular de serventia judicial deve se desincompatibilizar três meses antes das eleições
Eleitoral (TSE) responderam afirmativamente a consulta feita pelo deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 17:31
Ministro Marco Aurélio é eleito ministro efetivo do TSE
Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho de 1990. Foi presidente do STF de maio de 2001 a maio de 2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. É mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao longo de sua trajetória profissional, realizou diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:10
TSE mantém multa aplicada ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na sessão plenária desta terça-feira (6), por maioria
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 14:25
Prazo para solicitar ou transferir título de eleitor termina dia 5 de maio
O prazo para os cidadãos que ainda não solicitaram o seu título de eleitor, ou que desejam transferir o domicílio, termina dentro de um mês, no dia 5 de maio. A data também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 de outubro, quando acontecem as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 15:11
TSE nega pedido de presidente do PRTB para ser incluído em pesquisa
Em sua decisão, o ministro Aldir Passarinho afirma que, tanto a Lei das Eleições quanto a resolução de pesquisas não trazem exigência de se incluírem todos os pré-candidatos à eleição.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 10:07
Rejeitada representação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada em Teófilo Otoni (MG)
Em um trecho do discurso, o presidente teria afirmado que faria a sua sucessora "para dar continuidade ao que nós estamos fazendo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 17:26
TSE decide que ação por contas irregulares podia ser proposta a qualquer tempo
Essa posição ficou definida com o voto vista do presidente da Corte, ministro Ayres Britto.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:36
Até agosto, eleitores de todo Brasil poderão pedir Título Eleitoral pela internet
A implantação do Título Net começou nesta segunda-feira (6), pelo estado de Rondônia. Ainda em julho, o projeto chega à Paraíba, que deve disponibilizar o serviço já na próxima segunda-feira (13).
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:59
TSE mantém governador de Rondônia no cargo até publicação da decisão
Na última terça feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou o mandato do governador e do vice João Aparecido Cahulla, eleitos pelo PPS, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder nas eleições de 2006.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:55
TSE altera resolução e partidos poderão fazer propaganda de candidatos em seus sites na internet
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral retificaram, na sessão de ontem (9), um dispositivo da Resolução 22.718/2008, que trata especificamente da propaganda eleitoral na internet, para possibilitar que os partidos políticos façam propaganda eleitoral de candidatos em suas páginas na internet.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:49
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 16:53
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 19:51
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:43
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 18:38