Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 16:07
Decisão da 4ª Turma do TRT-1 reconhece a validade de procuração digitalmente assinada pelo outorgante
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 10:08
Trabalhadora que teve seu direito de ir ao banheiro restringido recebe indenização por danos morais
O colegiado entendeu que o controle exercido pela empregadora sobre as idas ao banheiro violava direitos de personalidade, como a privacidade e intimidade.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:50
9ª Turma mantém decisão que não homologou acordo considerado lesivo ao trabalhador
O colegiado acompanhou o voto por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:45
Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido
O colegiado entendeu que ficou comprovado que a prestação de serviços ocorria em até dois dias na semana, tratando-se de diarista.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 14:05
Para 2ª Turma do TRT/RJ, cobrança de metas, com respeito à dignidade do trabalhador, não configura assédio moral
A decisão da 2ª Turma foi por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:20
3ª Turma do TRT/RJ mantém sentença que condenou empresa a pagar horas “in itinere” a empregado
O colegiado, acompanhando o voto da relatora, desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela companhia, que desejava a reforma da decisão de 1º grau.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:11
Sentença reconhece vínculo empregatício entre entregador e empresa de entrega de alimentos
O magistrado concluiu pela existência dos requisitos que ensejam o vínculo, que são: subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:28
Deferidas reintegração e indenização a trabalhadora que gozou de auxílio-doença, mas teve retorno ao trabalho recusado
O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que considerou o entendimento do TST de que é ilegal a recusa do empregador ao retorno do empregado que gozou de auxílio-doença.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:14
Devido à pandemia, 8ª Turma concede novo prazo para indicação de meios para prosseguimento da execução
Os integrantes da turma seguiram, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que considerou que, no contexto de pandemia, deve ser acolhida a postulação autoral, com o objetivo de prestigiar a efetividade da tutela jurisdicional.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:45
Deferida cumulação dos adicionais de distribuição e de periculosidade a um carteiro
O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que considerou que os fundamentos para a concessão dos adicionais são distintos e que, portanto, é devida a cumulação de ambos.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 15:22
Ex-servente obtém indenização relativa a FGTS após declaração de nulidade de contrato de trabalho voluntário
O profissional alegou que as características de sua prestação de serviço correspondiam a uma relação formal de emprego.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:07
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:49
Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue conversão para dispensa imotivada
Ele também receberá indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:10
Advogado empregado receberá horas extras de escritório por exceder 20 horas semanais
Para a 9ª turma, o escritório não comprovou existência de regime de exclusividade com o causídico.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:05
Majorada condenação por doença ocupacional decorrente de exposição ao amianto
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:53
Liquidação dos pedidos não é requisito de validade da petição inicial
Desembargadora do TRT da 1ª região deferiu liminar contra decisão que exigiu a liquidação.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 16:39
Honorários de sucumbência são devidos em embargos à execução opostos após reforma trabalhista
A decisão é da 5ª Turma.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 16:22
Quarta Turma nega vínculo empregatício a empregada doméstica por ausência de provas
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 14:51
Tribunal condena escola de idiomas que tentou enquadrar professor como educador
O colegiado reconheceu o dano moral coletivo, fixando indenização nos valores de R$ 50 mil em favor do sindicato, além de R$ 1 mil em favor de cada trabalhador, a serem apurados no processo.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 10:26
Advogado será indenizado por descomissionamento e reversão a cargo de origem
Fatos ocorreram após avaliações negativas forjadas por superior hierárquico.