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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:41
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:29
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 14:15
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:10
TRF5 mantém a reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope
Decisão é uma resposta à ação popular assinada pelos Amigos do Transplante de Medula Óssea (Atmo) e Frente Contra a Privatização da Saúde
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:18
Paciente com linfoma receberá tratamento do SUS
De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
Portaria nº 487, de 2/03/07
Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:02
Decisão concede ajuda financeira para paciente receber tratamento na Alemanha
Terapia de transplante de células tronco, necessárias ao tratamento só seria realizada pela
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:01
Juiz condena Unimed a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais
transplante de medula óssea e ao tratamento de quimioterapia do paciente.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 14:18
DECRETO Nº 9.175, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:07
Morte por infecção considerada acidental.
Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:41
Custeio de tratamento de saúde feito necessariamente no exterior cabe à União mesmo havendo morte do paciente
Confirmada plausibilidade do pagamento pela União, a hospital norte-americano, de transplante de
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.
próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:35
Paciente que teve doença agravada por erro cirúrgico será indenizado
, após o procedimento, a deficiência aumentou ainda mais, o que acarretou a necessidade de fazer uma cirurgia de transplante de córneas.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:29
Mantida indenização para mulher constrangida em programa de TV
Ela compareceu no programa ?Domingo da Gente?, a fim de pedir ajuda financeira para um transplante
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 10:29
TRF3 reconhece legitimidade de companheiro homossexual de falecido para autorizar doação de órgãos
companheiro falecido para transplante não impede o reconhecimento do seu direito
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:20
Estado deve fornecer proteínas e aminoácidos à criança enferma
Segundo a mãe da criança, aos dois anos de idade ela se submeteu a um transplante de fígado e após
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:44
Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri
órgãos de uma criança de dez anos para transplante, causando a sua morte. A criança foi atendida pelos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito
O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:10
Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?
Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:21