União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contrato; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Projetos protegem direitos de servidores públicos

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Prévias do PMDB permanecem suspensas

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal