Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00

Democracia e Pacificação

processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00

A crise e a reforma política

Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30

Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 12:00

CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 07:00

Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Setembro de 2001 - 01:00

Lei nº 10.272, de 5 de Setembro de 2001.

Altera a redação do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre o pagamento de verbas rescisórias em juízo.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 1999 - 02:00

Lei nº 09.842, de 7 de Outubro de 1999.

Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2025 - 15:19

Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

forma de prevenção de riscos. O presente trabalho tem como finalidade esclarecer a necessidade de
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:03

TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:03

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:41

Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

Trabalho de Minas Gerais, que deram provimento ao recurso do trabalhador, para modificar a sentença
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:17

Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato

O primeiro passo para realizar a mensuração do trabalho de gestão de contrato é a criação de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 14:00

Universidade é condenada a pagar indenização por danos morais para aluno de pós-graduação

Universidade alegava que seu trabalho de conclusão de curso apresentaria irregularidades e que o prazo para nova apresentação do trabalho teria se esgotado.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 15:01

Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador

revelia pelo juiz de origem, e nem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi o tema de um
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:45

DF aprova novo piso salarial para advogados

Piso salarial será de R$ 2 mil mensais para advogados com jornada de trabalho de quatro horas
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:45

Quinta Turma decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias

Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:12

Tribunal reforma decisão e mantém plano de saúde a dependentes de empregado falecido

trabalho, aos dependentes, em caso de morte do titular, é garantida a permanência no plano de
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:57

Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados

O processo é uma ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e, ao julgar
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09

Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria

Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o

Exibindo resultado de 10301 até 10320 de um total de 38778

processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.

Altera a redação do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre o pagamento de verbas rescisórias em juízo.

Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.

forma de prevenção de riscos. O presente trabalho tem como finalidade esclarecer a necessidade de

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de

Trabalho de Minas Gerais, que deram provimento ao recurso do trabalhador, para modificar a sentença

O primeiro passo para realizar a mensuração do trabalho de gestão de contrato é a criação de

Universidade alegava que seu trabalho de conclusão de curso apresentaria irregularidades e que o prazo para nova apresentação do trabalho teria se esgotado.

revelia pelo juiz de origem, e nem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi o tema de um

Piso salarial será de R$ 2 mil mensais para advogados com jornada de trabalho de quatro horas

Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de

trabalho, aos dependentes, em caso de morte do titular, é garantida a permanência no plano de

O processo é uma ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e, ao julgar

Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o

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