TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Comissão aprova criação de cargos em ministério

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Presidente do TST fará conferência de encerramento de webinar do IAB, na próxima sexta-feira

Presidente do TST fará conferência de encerramento de webinar do IAB, na próxima sexta-feira.

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.

Recurso de Revista. Danos Morais. Motorista

Pernoite no caminhão.

Hipóteses de não incidência da multa do artigo 477, § 8º, da CLT

Trata-se, em síntese, de um singelo comentário que aborda a recente alteração conferida à Súmula nº 33 do E. TRT/SP da 2ª Região

Empresa sucroalcooleira deve apresentar plano de assistência social

Ação civil pública

Dill consegue rescisão indireta com São Paulo por falta de pagamento de direito de imagem

Jogador receberá R$ 469 mil reais pelas verbas rescisórias e indenização

JT manda universidade entregar diploma de mestrado a uma professora bolsista

Professora que foi dispensada propôs ação trabalhista contra a instituição pedindo, além do pagamento de verbas rescisórias, a entrega imediata de seu diploma retido por suposta falta de pagamento

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

5.452, de 1º de maio de 1942 - Consolidação das Leis do Trabalho, as Leis nºs 11.491, de 20 de junho

“Pretende manter seus empregados em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas”

Por Michelle Ferreira.

Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença

As regras a serem observadas na execução da sentença são as estabelecidas no artigo 880 da CLT.