A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - S. Paulo no exercício do cargo de Analista Judiciário

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG

Ação de Manutenção de Posse. Cerceamento de Defesa

Apelação Cível

Família será indenizada em R$ 60 mil devido a acidente de trânsito

Sem respeitar sinalização, motorista teria feito ultrapassagem indevida em semáforo

Tribunal nega pleito de homem que pretendia partilhar dívidas após divórcio

O homem, após a separação, quis reduzir o valor da pensão alimentícia e partilhar as dívidas fiscais e bancárias referentes a empresa de que era sócio com a sua ex-mulher

Dona de academia tenta, sem sucesso, obter reajuste em pensão de R$ 6 mil

Ex-marido é médico e recebe R$ 30 mil

Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público

Juiz arquiva processo contra acupunturista chinês

Conselho tentava provar que acupuntura é atividade privativa de médico no Brasil e, por isso, o chinês não poderia praticá-la por aqui

Estado indenizará homem que ficou preso 30 dias a mais que o previsto

O autor, que deveria cumprir o prazo devido em razão do não pagamento de pensão alimentícia, ficou 60 dias encarcerado.

Justiça de Franca condena empresa aérea por violação de bagagem

A companhia foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

Banco indeniza cliente

A agência bancária teria debitado da aposentadoria da cliente parcelas para quitação de empréstimo, sem provar a contratação do mesmo

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (20/04), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de Robson Luiz Cunha, acusado de homicídio contra Dauri França.

Prisão para réu que não explicou o que o cofre da vítima fazia em sua casa

Juíza não explica por que não transferiu menor

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa