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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:24
Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09
O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 11:08
Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto
Eletrônico Trabalhista (DET), conforme prorrogação publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:51
Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
A previsão é do artigo 844, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inserido pela reforma trabalhista de 2017
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:10
Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023
Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:13
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro declara incompetência para analisar validade de contrato de franquia
Com base em decisões do STF, juíza trabalhista declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:56
Dúvidas trabalhistas: qual a diferença entre prêmio e bonificação?
critérios de acordo com a Legislação Trabalhista Brasileira.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:43
Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses
A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14
A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros
-graduando em Advocacia Trabalhista na Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 12:16
OAB vai sustentar no STF ser contra limite de indenizações trabalhistas
Ordem dos Advogados aponta inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista. Um deles dá indenização maior a quem tem salário mais alto.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 11:37
STF mantém proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre
A decisão do STF confirma veto à normativa proposta pela Reforma Trabalhista, que completou dois anos nesta segunda-feira (11/11).
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 16:49
Ação da Caixa para ressarcir desvios do Bolsa Família não prescreve, afirma TST
Prazo prescricional trabalhista não se aplica a caso envolvendo funcionária, pois Constituição tem regra própria quando se trata de dano ao erário.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 16:34
STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre
Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 15:49
Trabalhador tem suspensa condenação de honorários sucumbenciais por justiça gratuita
Valor da causa foi fixado em R$ 1 mi; pela reforma trabalhista, parte sucumbente na ação é responsável pelos honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 12:14
Empregador que atrasar pagamento de salário do trabalhador até o quinto dia útil do mês pode pagar multa
Autor da matéria, o senador Reguffe (DF-sem partido) observa que o trabalhador normalmente é a parte mais frágil na relação trabalhista.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:56
Drogaria terá de devolver R$ 313 a supervisora por desconto indevido de salário
Na ação trabalhista, a ex-funcionária conta que não foi informada dos critérios e diz que o débito
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:46
INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária
O INSS alega que o requerente não comprovou a incapacidade trabalhista e aponta ainda a ausência
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 14:14
Empresa de transporte coletivo deve indenizar ciclista após acidente
sua capacidade trabalhista e afastamento do trabalho por cinco meses
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:36
Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil
Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpria extensas jornadas em pé, e era
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:30
E-mails têm valor maior do que prova testemunhal
depoimentos prestados pelas testemunhas de uma reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:45
Trabalhador perde ação por não comprovar incapacidade de locomoção para ir a audiência
foi insuficiente para justificar a ausência à audiência inaugural de reclamação trabalhista
