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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:34
Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho
No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 14:24
Receita Federal define datas de pagamentos do INSS de 13º salário de empregados domésticos
O prazo para fazer a emissão do documento unificado e o pagamento termina no dia 7 de dezembro
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:38
Turma declara que JT não tem competência para julgar ação envolvendo “Programa Mais Médicos”
A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra a União por supostas irregularidades trabalhistas no "Programa Mais Médicos (PMM)"
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:07
Atuação da Ordem dos Advogados do Brasil garante correção de créditos trabalhistas pela inflação
“Essa decisão histórica teve a participação da OAB, que funcionou não apenas em benefício dos advogados, mas em favor da sociedade brasileira”, disse o presidente da OAB nacional
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:53
Renan diz que Senado vai mudar novas regras para aposentadoria
'O fundamental é que a medida provisória seja aprimorada', afirmou o presidente da Casa; oposição já se mobiliza para derrubar o veto de Dilma à fórmula 85/95
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 17:03
Governo 'intensificará esforços' para aprovar ajuste fiscal, diz Mercadante
MPs perderão validade em 1º de junho se não forem aprovadas no Legislativo. Em entrevista, Joaquim Levy negou divergências no corte do Orçamento
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 15:33
Vaccari diz que tem apoio para seguir na tesouraria e que conhece Youssef
Durante seu depoimento à CPI da Petrobras, Vaccari disse que ainda tem apoio interno para continuar no cargo e negou as acusações de corrupção. Ele ainda confirmou conhecer o doleiro Alberto Youssef, delator no processo da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 15:15
Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários
A norma foi aprovada no último dia de vigência. Após esse prazo, ela perderia a validade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:21
Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional
Os servidores estaduais têm direito a participar de greves, a despeito de decreto expedido pelo Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:15
Distribuidora de Medicamentos é condenada a indenizar trabalhador obrigado a andar em brasas
TST considerou o fato aviltante, demonstrando insensibilidade por parte do empregador
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:38
Aumento de produtividade na Justiça trabalhista impede crescimento de estoque processual
De 2012 para 2013, os casos novos cresceram em 2,4%, enquanto os baixados aumentaram 6,6%, melhora bastante significativa
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:00
STJ cassa liminar que favorecia usina de Santo Antônio
Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:45
Congresso promulga nesta terça-feira a PEC que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus
Emenda à Constituição aprovada pela Câmara e Senado garante até 2073 os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:30
Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos
Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10
Classe média odiada, e aí?
Conceitualmente, classe média é uma classe social presente no capitalismo moderno que se convencionou tratar como possuidora dum poder aquisitivo e dum padrão de vida e de consumo razoáveis, de forma a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo exagerados das classes superiores
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 12:30
Arquivada ação de trabalhador que não foi à audiência por morar em outro estado
As justificativas para a ausência ? residência em outro estado e indisponibilidade financeira para o deslocamento ? eram anteriores ao ajuizamento da ação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:10
O brasileiro e suas conveniências
O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do valor que será despendido ser aproximadamente o mesmo dos estádios
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:00
Ato de sem-teto em apoio a ?rolezinhos? faz shoppings fecharem em São Paulo
Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:30
Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho
Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:30
Acidente com trator motiva indenização
Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil
