Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia

Restou ao fornecedor condenado o pagamento do conserto, com a substituição das peças defeituosas por novas, sem custos ao cliente, seja de peças ou mão de obra, sob pena de multa diária de R$ 100

Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor

O juiz titular da 3ª Vara Federal em Sergipe, julgou procedente, em parte, pedido de indenização, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que vitimou o Senhor Diógenes Omena de Oliveira, esposo e pai dos autores.

Redução de salário de servidor para adequação ao teto constitucional é mantida

O salário de um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi reduzido para não ultrapassar o teto constitucional.

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

Estudantes de medicina terão mais recursos para financiamento através do FIES

Nova resolução amplia teto de financiamento em 13% e facilita adesão de novos universitários na rede privada de ensino superior.

Jurista fala sobre a relação entre a PEC dos Precatórios e o direito de propriedade

Para Alexandre Aroeira Salles, a manobra para bancar o auxílio pretendido pelo Governo deveria ser unicamente no teto de gastos.

CAS pode votar cota para pessoa com deficiência em concurso público

PL apresenta uma cota miníma de 5% sem limite de teto, entre outras mudanças que sugere ao projeto

Previdência complementar de servidor é aprovada na CAE

Projeto que limita as aposentadorias dos servidores públicos ao teto do RGPS e regulamenta a previdência complementar desses servidores

Mineiro consegue reconhecimento de responsabilidade de mineradora por acidente com desabamento

O mineiro teve sua capacidade laborativa comprometida pelo desabamento do teto da minha sobre sua perna esquerda

Senador apresenta emenda para evitar adicionais para juízes e MP

Emenda que estabelece adicional por tempo de serviço, livre do teto constitucional, já foi aprovada na CCJ

Desemprego deve gerar aumento de trabalhadores informais e MEIs em 2022

com aumento no teto de faturamento para o próximo ano.

Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola

O ex-marido alegou não poderia ter o bem penhorado, pois, mesmo morando no mesmo teto da ex-mulher, comprou o carro após divórcio.

MPF/BA aciona Caixa por obras defeituosas em conjunto do Minha Casa Minha Vida

em paredes, forros do teto desabando, além de infiltração em vários apartamentos

Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores

Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social