Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais

Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.

Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta

O ministro Edson Fachin aplicou ao caso o princípio da insignificância.

Mantida lei que proíbe entrega de obras incompletas em Itápolis

OE declara inconstitucional apenas um artigo.

IPVA. Responsabilidade Solidária após Alienação do veículo

Processual Civil e Tributário. Súmula 280/STF.

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Processual Civil e Tributário. Prazo Quinquenal.

Penal e Processual Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Inexistência de Argumentos Hábeis a desconstituir a decisão impugnada.

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.

Questionada lei paulista que exclui exigência de aviso prévio para negativação no cadastro de inadimplentes

ADIn 5.978 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.