Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X

A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento regular, refutando o argumento de que o banco não teria feito as “verificações de segurança”

Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX

A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55

Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista

Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava.

Turma mantém condenação de acusado de vender carro em consignação e não pagar o dono

Ele foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão, pelo crime de apropriação indébita.