Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Dilma reage e afirma que não há razões para impeachment

A presidente defendeu, no entanto, o direito das pessoas se manifestarem, desde que sem violência

Empresa é responsabilizada por tiros disparados por empregado

A Turma entendeu ter ocorrido negligência da empresa ao permitir a entrada do agressor no local dos fatos

Princípio da dialeticidade. Violação. Não conhecimento do recurso.

Recurso não conhecido.

1ª Turma garante promoção a diplomata que não concluiu curso de formação

Anvisa adia o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização

“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações

Ministro falou à Voz do Brasil após megaoperação

Planos de saúde ignoram leis e segurança dos pacientes, diz advogado

Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação

Por que contar com um escritório de advocacia para clínicas médicas?

Escritório de advocacia para clínicas médicas oferece segurança jurídica, assessoria em contratos, conformidade com ANS e gestão de riscos

Reforma tributária cria dependência de empréstimos financeiros para o agro, adverte especialista

Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças

Revolução Silenciosa: como a IA generativa está redefinindo o futuro do direito

Por Paulo Silvestre de Oliveira Junior.

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.

A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas

Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.

Quando "roubar" um executivo do concorrente?

Por Jordano Rischter.

O compromisso ético e social dos data centers na sociedade conectada

Por Carolina Maestri.

Demissões em TI: ainda vale a pena trabalhar nessa área?

Por Fernando Poziomczyk.

Mudança na fiscalização agropecuária pode ser benéfica ao consumidor?

Por Guilherme de Castro Souza.

Governo Federal faz modificação e restringe novamente os benefícios fiscais da PERSE

São reduzidos de 88 para 38 as atividades que poderiam ter acesso ao programa.