Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

Projeto coíbe assédio de bancos com oferta de crédito por telefone

O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para o oferecimento de crédito a consumidores que não desejam ser incomodados

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência

Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos de ameaça ou agressão, permitindo o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.