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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 17:34
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:42
Rejeitado recurso que visava paralisar concurso já encerrado
O ministro apontou que a reprovação do candidato em concurso encerrado há mais de cinco anos demonstra a ausência de interesse de agir, refletindo a ausência de direito líquido, conduzindo o certame à extinção do mandado de segurança
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 14:21
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:12
Na mesma Escritura de Inventário Extrajudicial posso fazer Cessão de Direitos Hereditários?
Vários atos poderão estar encartados na mesma Escritura Pública, sendo todos cobrados separadamente.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:49
Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum de SP
Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:54
Casal homossexual registra união estável em Curitiba
"Estamos em um estado democrático de direito e temos que atender à sociedade como um todo", afirmou o tabelião
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:41
Juntada de Termo de Confissão
Petição de Juntada de Termo de Confissão Extrajudicial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:05
Protesto extrajudicial de duplicatas. Recurso especial. Local a ser tirado protesto de duplicata.
Praça de pagamento constante do título. Ônus do cancelamento do protesto. Devedor. Reexame de provas, em sede de recurso especial.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:57
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:18
Mas por que tanta exigência na Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial?
A Ata Notarial é peça fundamental no Procedimento Extrajudicial de USUCAPIÃO.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:17
Como fazer Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro
Evitar a incidência de MULTA sobre o imposto da herança pode ser uma excelente dica no caso dos Inventários!
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 15:25
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:50
Arquivada ação cautelar da Anoreg contra lei questionada em ADI
STF arquivou a ADI que pretendia suspender a Lei sancionada pelo governador de PE para reorganizar os serviços de notas e de registro no Estado
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:11
Banco deve providenciar baixa no serviço registral
Cabe ao credor, ao receber a dívida objeto de protesto, providenciar a respectiva baixa no serviço registral ou fornecer a carta de anuência ao devedor.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:19
Quais são os custos envolvidos no Inventário Extrajudicial?
A grande vantagem do INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL é a rapidez para resolver os bens deixados pelo morto. A assistência de Advogado é obrigatória, ainda que não exista processo judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:50
Tabelião. Assinatura falsa.
Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:00
Juiz usa Facebook para chamar casamento gay de 'aberração'
Comentário preconceituoso do juiz em foto causou reação das entidades de defesa dos direitos dos homoafetivos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:07
Juiz condena empresa por protesto de título
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a empresa Carvalho Rodrigues Transportes Ltda a indenizar em R$ 6.436,00, por danos morais, a Promática Equipamentos e Móveis para Escritório Ltda., por ter protestado indevidamente uma duplicata já quitada.