STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Serra libera anúncio em uniforme escolar

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos

As metas institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sua atuação possuem uma sincronia acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

Mulheres desprestigiadas

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Questões de Legislação Especial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público

Como funciona o processo de adoção no Brasil?

Para compreender melhor sobre o tema, siga conosco e veja como funciona esse processo e o que é a ECA.