2ª Turma do STF nega habeas corpus a oficial-médico

O oficial-médico foi condenado à pena de um ano de prisão pelo STM por praticar atos libidinosos contra uma paciente

STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura

públicos. STM tem negado acesso a arquivos sob o argumento de 'preservação da intimidade'.

Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida

Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) pela prática de crime de estelionato, o militar

Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar

Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.

Indeferida liminar para militar acusado de furtar 760 resmas de papel da Marinha

O depoimento estava marcado para quinta-feira, dia 18 de março, e a defesa do militar pretendia cancelar a audiência no juízo da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), no Rio de Janeiro.

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar

O tribunal militar alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa sobre defesas de presos políticos

Julgamento de civis pela Justiça Militar é questionado por PGR no Supremo

Congresso também debate o tema

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

STF suspende ação em que réus foram interrogados no início da instrução criminal na Justiça Militar

A DPU sustenta que houve desrespeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, uma vez que seus assistidos foram interrogados no início da instrução criminal

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma

O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

DPU pede rejeição de denúncia contra marinheiros acusados de furto e embriaguez

A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 104879) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de dois marinheiros denunciados na Bahia por furto e por ingerirem bebidas alcoólicas em serviço.

2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta tarde (8) pedido de Habeas Corpus (HC 90298) feito pela Defensoria Pública da União e absolveu uma mulher condenada a dois anos de prisão por estelionato com base em provas obtidas de forma ilícita.

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Mantida competência da Justiça Militar para julgar furto de arma de cabo do Exército por civis

Os objetos do crime foram apreendidos na casa dos seus autores.

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação