Home- busca: sistema penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.
, decorrente de flagrante delito, na ação penal a que responde pela prática do delito tipificado no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.
Varas Criminais para processar e julgar a Ação Penal nº 010.01.014605-7, em que se atribui a Basílio
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado
Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública
Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.
Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
O célere aumento das ações por dano moral.
da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Dia do advogado: há o que comemorar?
da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.
da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13
Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito
é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:08
O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069
fundamentos em que se assenta a ordem republicana e democrática, salvaguardada pelo sistema de direito constitucional positivo.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23
A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência
votação acirrado, a execução da prisão pena antes do trânsito em julgado da sentença penal
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
do sistema jurisdicional e a introdução de novos instrumentos processuais, capazes de eliminar as
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51
Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica
procrastinação. Enfim, nesse contexto o sistema eleitoral brasileiro necessita de mudanças, por isso
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36
O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
fundamentos em que se assenta a ordem republicana e democrática, salvaguardada pelo sistema de direito constitucional positivo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29
Escravidão contemporânea
Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê os elementos que caracterizam a
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
O Brasil vem avançando na modernização e ampliação do sistema de crédito e de financiamento para o
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:15
As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social
A saúde integra o Sistema de Seguridade Social, ao lado da Assistência Social e da Previdência
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Medida Provisória nº 221, de 1º de Outubro de 2004.
redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57
A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015
flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01
Sabatina de Dino e Gonet
, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do
