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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:04
Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo
Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:09
IAB promove palestra sobre diversidade e inclusão de mulheres nesta quinta-feira
pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:45
Papel feminino na governança da Internet será tema de palestra no IAB
O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura feita pelo presidente nacional
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:45
IAB irá realizar debate sobre conquistas e desafios das mulheres no Direito da Energia
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura a cargo do presidente nacional
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:27
Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia
participar de licitações e contratos públicos, mediante inscrição no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:36
Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito
físicas e de microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme previsto no artigo 1º da Resolução 3.516/2007 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:58
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 11:54
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 10:06
Seminário sobre Teixeira de Freitas e a escravidão terá Carlinhos Brown na abertura
O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:18
Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:31
Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB
Parecer é assinado pela Comissão de Precatórios e pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:09
Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos
), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e acrescido de juros de mora.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:09
Admitido incidente de uniformização sobre pagamento de adicional de insalubridade antes de laudo pericial
O pedido foi apresentado pela Universidade Federal do Pampa, após a Turma Nacional de Uniformização
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 16:35
Presidente em exercício do STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação
Uma ação popular foi proposta contra a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) devido à
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 11:25
Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem
recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida por um contribuinte de Santa Catarina na Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 10:32
Quarta Turma ouvirá entidades de consumidores e do turismo sobre abusividade em pacote turístico
No recurso a ser apreciado, a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:47
Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo
Pelo texto, os benefícios passarão a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:59
Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados
O juízo de primeiro grau entendeu que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) agiu
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Array Publicado em 2014-10-13T17:05:53+00:00
Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida
cada um, como determinado na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no ECA
