Bauru tem a Febem mais violenta

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar, e de polícia. Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. [email protected] e [email protected]

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma