Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Embargos à execução fiscal. IPVA. Créditos de 1996, 1997, 1999 e 2000. Estado do Paraná.

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Seguradora condenada por má-fé

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça