Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Ação cível originária. Liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Suspensão de execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado no que tange à situação de áreas na região, sobrestados os feitos até julgamento de mérito da ação cível originária.

Novidades no trânsito: "engates"