Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito.

As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Denunciação caluniosa. Preliminar de nulidade do processo. Violação ao princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade da ação penal. Rejeição. Precariedade da prova. Não acolhimento.

Plenário nega foro especial para suplente de senador