Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção

deste ano, sob relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Como foi modificado pelos senadores, o texto

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de

Comissão examinará projeto que revoga participação obrigatória da Petrobras no pré-sal

, expondo uma série de divergências de opiniões entre senadores, especialistas e autoridades

Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

todos os chefes de gabinete dos senadores e ordenadores de despesas dos setores administrativos para que façam uma revisão das horas extras autorizadas.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o

Propostas definem adicional de periculosidade para vigilantes

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT) e a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB

OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos

Grampear o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, vários senadores e

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

senadores aprovaram uma emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

congressistas (Deputados e Senadores) no modelo brasileiro. Segundo a Justificação da PEC, será possível

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

, os senadores restabeleceram o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados sobre o poder normativo.

Novo CPC deve diminuir acúmulo de processo nos tribunais

Atualmente, mais de 95 milhões de ações aguardam decisões do Judiciário

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

todas as credenciais citadas, os senadores concluíram que Barata Ribeiro não poderia ficar no STF. Motivo: ele não tinha formação jurídica

PEC Paralela será promulgada na terça

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Senado decide cobrar aluguel de imóveis ocupados por ministros do Judiciário

Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões

CCJ do Senado aprova três indicações para ministros de tribunais superiores

Apontados por Dilma Rousseff, que ainda precisam passar pelo plenário da Casa, irão ocupar vagas no STJ, TST e STM

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Câmara aprova nova MP do Bem

Senado aprova aumento salarial para parlamentares