Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Radialista condenado por injuriar juiz

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

O Princípio da Não-Cumulatividade e as Operações de Transporte nas Operações de Exportação

Sacha Calmon Navarro Coelho - Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.