Home- busca: semi-aberto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:10
Revista MP e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro está com chamada de artigos aberta
Publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:13
‘A cooperação processual tem sido fundamental para o combate aos crimes na Europa’
A afirmação é do professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 18:51
As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência são tema de debate no canal TVIAB, na quinta
As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência são tema de debate no canal TVIAB, na quinta.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 17:09
As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça
As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:39
IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta
IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:54
IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, na próxima quinta
Membros da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sergio de Andréa Ferreira, aposentado, farão palestras sobre O novo CPC e o novo advogado – Homenagem ao processualista e professor Odilon de Andrade, na próxima quinta-feira (23/9), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:08
Desembargador do TJSP Marcelo Semer lança livro, no canal TVIAB, nesta segunda
Desembargador do TJSP Marcelo Semer lança livro, no canal TVIAB, nesta segunda.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:09
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, nesta quinta-feira
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, nesta quinta-feira.
-
Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:24
Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados)
Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados).
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 15:40
Turma mantém condenação de motorista que causou acidente com morte no trânsito
A vítima era primo do condutor e estava no carro no momento em que ele capotou.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:13
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:22
Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira
Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:14
PGFN estabelece procedimentos para transação por adesão de tributos inscritos na dívida ativa
A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:27
Tribunal mantém condenação por injúria racial
Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:44
Como administrar direitos autorais de artistas independentes!!
De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:37
Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida
Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00
Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro
Segundo o ministro Jorge Mussi, ainda que possam ser feitas críticas ao artigo, não é possível verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de Schwartsman – o que recomenda a suspensão do inquérito até a análise do mérito do habeas corpus impetrado em favor do jornalista.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 13:41
Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial
Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:50
Caesb é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
A Caesb foi condenada a pagar a autor a quantia de R$ 1.500,00 a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 206,89 referente à despesa com aquisição de água e ao valor cobrado indevidamente.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:54
TJDFT nega HC coletivo para progressão de regime de maneira generalizada
A Decisão é da 2ª Turma.
