Transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'

Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles assassinos, assaltantes e traficantes de drogas, ingressou com um pedido de aposentadoria permanente por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de anular o processo disciplinar que transcorre contra ele por má conduta e descumprimento de normas judiciais.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Juíza não explica por que não transferiu menor

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus