CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.

Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

Collor vai tirar licença por quatro meses

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.