Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.

Mulher que se passou por cigana é condenada por estelionato

Dizendo ter poderes sobrenaturais, Doroti Janoviche enganou uma vítima com problemas emocionais, fazendo-a crer que a sua família corria perigo.

Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

Ingerência de empresa de combustíveis não configura vínculo de emprego

Aborrecimentos limitados à indignação da pessoa não representam dano moral

Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada

Internado desde 1981, por medida de segurança, poderá deixar gradativamente hospital psiquiátrico

Os demais membros da Turma presentes acompanharam o voto do relator, ministro Cezar Peluso, que determinou, também, ao juiz da Vara de Execução Criminal (VEC) competente que avalie a possibilidade de concessão de indulto a A.S., nos termos do Decreto 6.706/2008.

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Poder Judiciário pode determinar a demarcação de terras indígenas

CAESB indenizará funcionário pressionado a pedir transferência

Arrependimento posterior extingue ação contra contador que se apropriou de cheque

STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite.

Condenada quadrilha que anunciava empréstimos em jornais da Capital

ECT. Danos materias e morais. Objeto extraviado. Roubo de viatura da ré. Fortuito externo. Indenização indevida. Litigância de má-fé.

Divisor mínimo não está limitado à quantidade de contribuições à Previdência

TRF4 nega recurso contra novas advertências nas embalagens de cigarro

Negados três recursos em que o MP pedia a não aplicação do princípio da insignificância

Professor: demissão e pagamento nas férias não substitui aviso prévio