Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Empresa de ônibus indeniza passageira

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão