Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:30

Entenda os próximos passos do PL do Licenciamento Ambiental

Projeto prevê modernização, uniformização e simplificação, aumentando a segurança jurídica.
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:35

Painel na Fenalaw Digital Week discute primeiro ano da Nova Lei do Agronegócio

Debate terá mediação de Luiz Felipe Perrone dos Reis, sócio-diretor do escritório Reis Advogados (SP).
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 12:49

Tribunal mantém condenação de réu que abusou sexualmente do sobrinho

A peena foi fixada em 27 anos de reclusão.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:31

Especialistas debatem a nova Lei de Recuperação e Falência

A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 11:10

O Prédio inteiro não está regularizado no RGI. Ainda assim pode ser possível a Usucapião?

A usucapião extrajudicial está regulada pelo Provimento CNJ 65/2017 e os provimentos locais.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:57

Preciso de um Testamento para beneficiar somente meu filho preferido. Consigo?

O testamento é uma das formas de proceder ao planejamento patrimonial e sucessório.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 09:52

Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

A decisão é da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 12:36

Polícia Federal diz que Cunha negociou Medida Provisória com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht

Medida Provisória 627 é investigada pela Operação Zelotes. Relatório de conversa no WhatsApp foi anexado a inquérito da Lava Jato.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:35

Sétima Turma reconhece número de horas noturnas fixadas em acordo coletivo de marítimos

Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:13

Seap firma acordo com a OAB/RJ para reforma de parlatórios

“Esse é um pedido antigo da Ordem, até porque é uma das principais reclamações dos advogados à Cdap, relatou Pádua
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:52

Tecnologia reduz custos do CNJ e dos tribunais

Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R$ 174,8 mil ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o envio de documentos administrativos entre as unidades do Conselho em meio virtual
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:38

Anchieta Santo

Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 14:00

TST condena fazenda a indenizar empregado que ficou em cadeira de rodas após queda de cavalo

Ministro entendeu ser atividade de risco o manejo do gado a cavalo, o que torna a responsabilidade do empregador objetiva
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:00

Judiciário publica balanço das metas estipuladas para 2009 a 2013

CNJ disponibiliza documento com resultado da consolidação de objetivos traçados para período dos últimos quatro anos
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:00

Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito

Projeto que revoga a atual Lei Anti-Racismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:45

Ex-funcionária do IPERN condenada por improbidade administrativa

Ela foi condenada às sanções de devolução ao Erário estadual do valor ilicitamente acrescido de R$ 65 mil, mais atualizações, bem como ao pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil mais atualização
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:00

Espécie de "Constituição" da internet, marco civil volta à pauta no Congresso

Polêmico projeto de lei que define direitos e deveres na internet, o marco civil impedirá que outros temas entrem em debate na Câmara se não for votado devido a pedido de urgência feito pela presidente Dilma
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:30

Relator pede que MEC se pronuncie em ação sobre limite de idade para ensino infantil e fundamental

Pedido de liminar se justifica em razão das providências que estados e municípios deverão adotar para organizarem as atividades escolares para o próximo ano letivo
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:30

BBom vende mais rastreadores do que consegue entregar, diz procuradora

Situação é indício de que empresa é pirâmide financeira
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:15

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Evento danoso foi praticado pelo agente público, no exercício das funções de motorista do veículo oficial

Exibindo resultado de 11361 até 11380 de um total de 34789

Projeto prevê modernização, uniformização e simplificação, aumentando a segurança jurídica.

Debate terá mediação de Luiz Felipe Perrone dos Reis, sócio-diretor do escritório Reis Advogados (SP).

A peena foi fixada em 27 anos de reclusão.

A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.

A usucapião extrajudicial está regulada pelo Provimento CNJ 65/2017 e os provimentos locais.

O testamento é uma das formas de proceder ao planejamento patrimonial e sucessório.

A decisão é da Quarta Turma.

Medida Provisória 627 é investigada pela Operação Zelotes. Relatório de conversa no WhatsApp foi anexado a inquérito da Lava Jato.

Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria

“Esse é um pedido antigo da Ordem, até porque é uma das principais reclamações dos advogados à Cdap, relatou Pádua

Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R$ 174,8 mil ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o envio de documentos administrativos entre as unidades do Conselho em meio virtual

Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte

Ministro entendeu ser atividade de risco o manejo do gado a cavalo, o que torna a responsabilidade do empregador objetiva

CNJ disponibiliza documento com resultado da consolidação de objetivos traçados para período dos últimos quatro anos

Projeto que revoga a atual Lei Anti-Racismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Ela foi condenada às sanções de devolução ao Erário estadual do valor ilicitamente acrescido de R$ 65 mil, mais atualizações, bem como ao pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil mais atualização

Polêmico projeto de lei que define direitos e deveres na internet, o marco civil impedirá que outros temas entrem em debate na Câmara se não for votado devido a pedido de urgência feito pela presidente Dilma

Pedido de liminar se justifica em razão das providências que estados e municípios deverão adotar para organizarem as atividades escolares para o próximo ano letivo

Situação é indício de que empresa é pirâmide financeira

Evento danoso foi praticado pelo agente público, no exercício das funções de motorista do veículo oficial

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos