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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Tributário. Crédito presumido do IPI. Cana de açúcar. Exportação. Lei 9.532/97.

fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:30

Bancos devem fornecer dados à Receita Federal

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que os
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 12:38

Ministros consideram "rigoroso" teste de analfabetismo aplicado pelo TRE de Alagoas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro a um candidato a vereador do município de
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:00

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Das Diligências e Perícias Segundo a Lei n° 8.112/90.

Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 11:32

Mantida justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa de cafeicultores por causa de jogo de cartas

A decisão é do juiz que atuou na Vara do Trabalho daquela cidade, William Martins.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:15

Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau

Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:21

Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre

A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 10:42

Trabalhadora e testemunhas são condenadas em má-fé por alegações falsas

Decisão é do juiz do Trabalho Fernando Gonçalves Fontes Lima, de Taguatinga/DF.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:03

Motorista de ônibus urbano receberá adicional por exposição a excesso de vibração

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 16:52

Sócio de empresa inativa tem direito a seguro-desemprego

Ministério do Trabalho negou pedido do benefício ao constatar que desempregado tinha registro como pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 12:24

Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada

O recurso foi interposto pela União contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:30

Oito anos após o crime, réus da Chacina de Unaí continuam impunes

Assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho não foi resolvido na Justiça
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:13

Senado aprova nova Ministra para o TST

Delaíde Alves Miranda Arantes será a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:52

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:18

Negada indenização para família de homem que morreu ao bater em cavalo na Via Dutra

Segundo informações do processo, o motorista retornava do trabalho quando ocorreu o acidente.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:12

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:10

MPF/MG denuncia produtor de café de Alpinópolis por trabalho escravo

O fazendeiro já fazia parte da lista suja de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, em virtude de ocorrência anterior
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:21

TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço.

trabalho? Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sim.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

Salário mínimo e piso salarial estadual - Distinção

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito

Exibindo resultado de 8021 até 8040 de um total de 124385

fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que os

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro a um candidato a vereador do município de

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a

Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela

A decisão é do juiz que atuou na Vara do Trabalho daquela cidade, William Martins.

Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.

A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho.

Decisão é do juiz do Trabalho Fernando Gonçalves Fontes Lima, de Taguatinga/DF.

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.

Ministério do Trabalho negou pedido do benefício ao constatar que desempregado tinha registro como pessoa jurídica.

O recurso foi interposto pela União contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho não foi resolvido na Justiça

Delaíde Alves Miranda Arantes será a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

Segundo informações do processo, o motorista retornava do trabalho quando ocorreu o acidente.

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

O fazendeiro já fazia parte da lista suja de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, em virtude de ocorrência anterior

trabalho? Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sim.

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito

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