Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto

, é importante que seja definida com clareza a causa da rescisão do contrato de trabalho. Com esse

Justiça do Trabalho decide que tentativa oficial de conciliação extrajudicial interrompe prescrição total

é da Primeira Turma do TRT 10ª Região, com base no artigo 202 do Código Civil.

Diferenças que não foram pagas por ocasião da extinção do contrato de trabalho

- SANTA CATARINA TURISMO S.A., também qualificada, postulando diferenças que não lhe foram pagas por ocasião da extinção do seu contrato de trabalho.

Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato

Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.

Trabalho em domicílio não afasta responsabilidade do empregador por doença profissional

Ainda que o empregado trabalhe em sua própria residência, o empregador não fica desobrigado de observar as normas de segurança e medicina do trabalho.

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho - 1ª aproximação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Empresas pagam caro pela falta de prevenção a acidentes do trabalho

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Justiça do Trabalho é competente para demarcar área a ser penhorada

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas